Futebol Atrás das Grades e a Redução da Idade para Responsabilidade Penal

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Futebol Atrás das Grades e a Redução da Idade para Responsabilidade Penal – Por Giva

“Querer ser livre é também querer livres os outros.”
Simone de Beauvoir

A dinâmica prisional requer algumas poucas atividades, e a prática do futebol é uma das que não se abre mão. Vi e vivi isto na década de 90, quando fui convidado por um amigo a trabalhar em uma unidade de internação para adolescentes, a qual havia sido denunciada por tortura e morte dos jovens ali presos.

O convite para que eu trabalhasse lá veio no sentido de que a nossa ação seria a de debater as violações que os adolescentes sofriam. Fiquei reticente, mas logo em seguida, topei, pois seria um novo desafio em minha vida, com a possibilidade de vivenciar na prática o que ocorria com os adolescentes internados.

Aceitei e o meu amigo me apresentou o projeto de intervenção profissional que tinha três eixos: 1º) trabalhar com a formação dos educadores; 2º) trabalhar os direitos dos adolescentes e pela democratização da gestão; e 3º) participação das famílias.

No primeiro eixo nunca conseguimos ter êxito algum; no terceiro já conseguimos alguns resultados positivos, estimulando e participando da construção de uma organização de familiares que teve participação grande no processo de luta contra os complexos Imigrantes e Tatuapé da FEBEM, que eram verdadeiros campos de concentração (muito embora hoje a situação dos meninos e meninas encarceradas tenha se deteriorado muito, ninguém fala exatamente porque existe uma blindagem da imprensa ao governo Geraldo Alckmin, impedindo que qualquer notícia desabonadora ao governo dele seja divulgada).

O 2º eixo, esse sim era bastante prazeroso, o trabalho com os adolescentes, nos deixava muito animados. Logo nos primeiros dois meses era visível a mudança no aspecto físico, a cara de alegria e a beleza que estava escondido nas grades da alma, diante de toda opressão que viviam.

Foi nesse processo de fortalecer a identidade, protagonismo e libertar a alma (já que não tínhamos poder de libertar os corpos dos adolescentes), que fomos convidados para participar do campeonato de futebol interno da FEBEM.

FutebolPrisionalNo início do campeonato a nossa participação começou tímida. Eram mais ou menos uns 8 a 10 jogos. No primeiro e no segundo jogo os meninos da unidade em que eu trabalhava ganharam, mais foi com placar apertado – acho que o resultado do primeiro jogo foi 1×0, e o do segundo lembro que foi melhor. Do terceiro jogo em diante era uma beleza só! Os meninos deslizavam pelos campos da FEBEM (sim campos, haviam uns oito campos mais ou menos), com um menino no meio de campo que era muito bom, defensor e organizador de jogadas, mas o ponto forte era o ataque, que brilhava fazendo muitos gols e tornando aquela sofrida estadia dos moleques um pouco mais leve.

Não era surpresa que chegaríamos na final do campeonato, deixando todos felizes. Mas na cultura perversa da FEBEM, que se alimenta do sofrimento dos encarcerados, a felicidade é tida como um problema, como algo incomodo, e ela teria dia certo para acabar.

Foi fruto dessa lógica doentia que, justamente na final do campeonato, fomos informados pela segurança do quadrilátero Tatuapé que estávamos proibidos de levar a torcida ao campo, justificando a proibição devido a uma suposta rebelião que ocorreria e que por isso só poderiam ir os jogadores e os educadores. A informação era falsa. A nossa surpresa foi que, ao chegarmos no campo (que ficava em um espaço atrás das unidades), chegam os adolescentes do time adversário e logo em seguida, vem toda a unidade de adolescentes, que eram quase 200, ficando claro que fomos colocados numa armadilha. Na primeira oportunidade, um gol feito pelos nossos adolescentes ocasionou em briga, iniciada pelo outro time e toda sua torcida, a qual entrou no campo para pegar os nossos jovens, com total conivência da segurança do Quadrilátero Tatuapé e dos funcionários da unidade adversária.

A situação foi muito tensa, mas os moleques tinham como sua maior preocupação a nós (trabalhadores da unidade), querendo nos proteger, uma atitude que demonstrava o reconhecimento deles ao trabalho que estávamos desenvolvendo.

Depois dessa situação, a segurança decretou que não havia mais condições de ter aquele jogo por algum tempo, passado um mês do acontecido, foi marcada a final, tomamos todos os cuidados para que não sofrêssemos uma nova emboscada e os nossos adolescentes tiveram uma belíssima vitória, brilhando muito!

As unidades do quadrilátero ficavam espremidas entre outras e aí que se afirmava a FEBEM, repressiva, pois era possível ouvir as permanentes torturas. Numa das torturas, que eu me lembro, os funcionários, torcedores do São Paulo, só pelo fato do time ter sido derrotado pelo Corinthians, praticaram torturas e falavam porque estavam fazendo aquilo. Era nesses momentos que uma das características dos meninos que estavam conosco aparecia, a preocupação com o que acontecia nas outras unidades, nos cobrando fazer algo para impedir as torturas que ocorriam nas unidades ao lado. Fazíamos: denunciávamos a tortura, a direção do Quadrilátero, que falavam que iriam tomar providencias, mas acabavam reforçando o aspecto punitivo e violador dos direitos.

Nem aprofundarei os diversos olhares sobre os adolescentes e o ódio que a burguesia tem dos filhos da classe trabalhadora, se for negro ou indígena, pior ainda!

Até hoje não consigo entender porque diabos acreditamos que encarcerar a juventude é benefício à sociedade e ao jovem preso. A adolescência é um dos momentos mais importantes da vida de um ser humano, quando o mundo e todas as suas potencialidades se apresentam e começam a fazer de forma autônoma sentido para o indivíduo. E nós (toda a sociedade e Estado), por incompetência nossa, decretamos que eles – e não os adultos responsáveis que deveriam ter feito e não fizeram, deixando-os a própria sorte -, que devam ser encarcerados. Não consigo entender…

Espero que um dia possamos lançar um olhar generoso para esses meninos e meninas que sofrem os males de uma sociedade individualista e consumista, que os jogam aos leões e os culpam por todos os seus males. Espero que um dia possamos olhar esses meninos e meninas como meninos e meninas, contemplando a beleza do futebol e gesto generoso e preocupado conosco, infinitamente superior em qualidade ao que temos sobre eles, quando nos defendem de paus e pedras, quando em um curto período demonstramos para eles, mesmo que naquela situação muito adversa, que acreditávamos neles e queríamos vê-los livres, em alma e corpo.

Nós acreditamos que mais bola e menos prisão seria uma ótima alternativa, mas como já tratei em textos anteriores, mais bola só para meninos e meninas que tem grana, porque aos pobres, só tem restado os mirrados espaços ainda nas periferias sem nenhuma condição.

Esses dias, no congresso nacional, os insanos senhores de gravata que perderam a legitimidade do povo brasileiro, estão decidindo a sorte de milhões de adolescentes, querendo alterar a lei para responsabilizar e penalizar ainda mais quem tem sido ao longo da história penalizado, pela ausência do mundo adulto. Analisam e podem votar uma PEC- Projeto de Emenda Constitucional, com o sugestivo número de 171.

Que a terra lhes seja leve!

Givanildo M. da Silva-Giva, militante do Tribunal Popular, Comitê pela Desmilitarização da Policia e da Política, Terra Livre e Amparar

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