Dilma, Marina, Aécio e o Futebol

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Com a proximidade das eleições em diversos níveis, inclusive para presidência da República, fomos pesquisar os planos de governo dos principais candidatos a respeito de futebol. Além de trazer o que os planos de governo apresentam, o Blog Futebol-Arte comenta as propostas.

Obviamente que há outros temas mais urgentes e importantes para o momento, mas certamente o esporte pode e deve ser visto num contexto de saúde e cultura. Confira!
Presidenciaveis2014
Dilma Rousseff – PT
O Sistema Único de Saúde (SUS) é, hoje, a maior rede de saúde pública do mundo, e tem cumprido um importante papel na universalização do acesso. Reafirmamos nosso compromisso com seu contínuo fortalecimento e aprimoramento, necessário devido a seu tamanho, à extensão dos serviços envolvidos e às sobreposições de atribuições entre os entes federativos.

Os governos do PT investiram muito em esporte e cultura, implementando políticas que se tornaram instrumentos de inclusão social e desenvolvimento econômico. Pela primeira vez a cultura e o esporte foram concebidos como programas de Estado, fomentando o mercado de trabalho e as potencialidades do nosso povo.
No segundo governo Dilma, avançaremos ainda mais na Cultura e no Esporte, aprofundado os programas já estruturados e desenvolvidos em parcerias com os municípios, estados e sociedade civil. O Sistema Nacional de Cultura continuará sendo fortalecido, assim como todas as políticas públicas integradas decorrentes de sua criação. A adoção de medidas para a aceleração da implantação do Vale Cultura ajudará a criar uma nova geração de consumidores culturais, favorecendo e estimulando a produção nacional. A implantação e o fortalecimento do apoio aos Centros de Artes e Esportes Unificados e aos Pontos de Cultura propiciarão espaços comunitários para a expressão cultural plena dos cidadãos. Com o Brasil de Todas as Telas, vamos fortalecer ainda mais a indústria audiovisual brasileira. Vale destacar o fortalecimento dos programas em parceria com a educação para que a cultura seja um potente instrumento de inclusão social e desenvolvimento da cidadania.

O esporte cada vez mais tem se tornado uma política pública com potencial para gerar riquezas, empregos e com muita capacidade de mobilizar nossas crianças, adolescentes e jovens como caminho complementar na construção de oportunidades. Desenvolver um sistema nacional de esportes que integre as políticas públicas entre os entes federados é prioridade. É urgente modernizar a organização e as relações do futebol, nosso mais popular esporte.
A organização e a realização da Copa do Mundo demonstram que o Brasil está preparado para sediar grandes eventos esportivos, culturais, de integração econômica, ou qualquer outra atividade de mobilização internacional. A Copa das Copas antecipou investimentos urbanos, modernizou nossa infraestrutura esportiva, gerou investimentos em aeroportos e receptivos para o turismo. A realização da Copa do Mundo no Brasil é a vitória política de um país que tem vencido a crise econômica internacional com geração de empregos e distribuição de renda, é a vitória de um país que hoje é respeitado internacionalmente, é vitória da confiança na capacidade do povo brasileiro e a derrota do pessimismo.

Em 2016, sediaremos as Olimpíadas, evento que fará com que, mais uma vez, os olhos do Mundo se voltem para o Brasil. Na área de esportes, este será, certamente, o maior desafio nos próximos anos.

Além dos investimentos na organização dos Jogos e na infraestrutura de equipamentos olímpicos, assumimos, em parceria com o Comitê Olímpico Brasileiro e o Comitê Paraolímpico Brasileiro, o desafio de proporcionar condições para que o Brasil figure, em 2016, entre os dez primeiros colocados nos Jogos Olímpicos e entre os cinco primeiros nos Jogos Paraolímpicos. Para isto, estamos implementando o Plano Brasil Medalhas 2016 que, com investimentos de R$ 1 bilhão, estimulará 21 modalidades olímpicas e 15 paraolímpicas no ciclo olímpico de 2013 a 2016.

Garantir a plena execução do Plano Brasil Medalhas será uma de nossas prioridades no próximo mandato. Também daremos continuidade aos investimentos para construção dos Centros de Formação Olímpica em todo o Brasil, inclusive o Centro Paraolímpico Brasileiro, em São Paulo, que será referência para a América Latina e garantirá a nossos atletas paraolímpicos uma infraestrutura de preparação à altura de sua excelência.

Daremos continuidade ao Bolsa Atleta, auxílio financeiro que permite a nossos jovens atletas se dedicarem com afinco à sua formação e aprimoramento técnico. Avançaremos também na construção de 285 unidades dos Centros de Iniciação ao Esporte (CIE) em 163 municípios de todos os Estados e no Distrito Federal. Estes centros propiciarão infraestrutura adequada ao surgimento dos futuros talentos esportivos brasileiros, e elevarão a um novo patamar as condições e a estrutura para a prática dos mais diversos esportes em nosso País.

Comentários do BFA – Dilma
O esporte é inserido no plano de governo dentro do capítulo Saúde, o que pode ser considerado positivo; no entanto, o texto soa genérico demais, quase uma carta de intenções, sem detalhamentos a respeito de ações e investimentos. O foco para um eventual segundo mandato é voltado para a conquista de medalhas nas próximas Olimpíada e Paraolimpíada.

Dilma tem tido uma posição correta e de apoio junto ao Bom Senso F.C. e a Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte – LRFE, mas seu plano não apresenta nada de específico sobre esses temas, nenhuma indicação de perspectiva para essa área.

Marina Silva – PSB
O esporte é um direito por ser importante instrumento para o desenvolvimento humano e social, capaz de causar impacto profundo tanto na vida pessoal, melhorando a saúde e o desempenho escolar, como na vida comunitária, reduzindo a violência e promovendo a inclusão.

Em 1979, o esporte foi considerado um direito humano pela rganização das Nações Unidas (ONU). Alguns anos depois, em 1988, a Constituição Brasileira declarou dever do Estado fomentar as práticas desportivas no país como direito de cada um de nós.

Os benefícios do esporte para a saúde já são comprovados. O sedentarismo e a obesidade são problemas contundentes de saúde pública, uma epidemia mundial.

Mais da metade da população brasileira está acima do peso, e 17% são obesos.

Hoje, o Brasil gasta mais de R$ 12 bilhões por ano no tratamento dessa doença e suas consequências. Os poucos e frágeis dados sobre atividade física nas capitais brasileiras indicam que somente 33% dos cidadãos fazem atividade física suficiente, e 15% são totalmente inativos. E na escola o número de horas de atividade física e esporte para crianças e jovens também não é animador. Prevê-se que esta será a primeira geração no mundo que viverá menos que seus pais. Por isso, pensar em políticas públicas de fomento ao esporte e à atividade física passou a ser primordial
para os governos.

O esporte vem trazendo resultados surpreendentes também para a educação. O esporte e a atividade física resultam em menos faltas a aulas e em mais pontuação em testes cognitivos. Projeto sportivo implementado na Inglaterra em 450 escolas depois das Olimpíadas de 2012 mostrou melhoria no aprendizado de disciplinas como inglês e matemática e maior desenvoltura pessoal e social dos alunos, que
desenvolveram autoestima, capacidade de trabalho em equipe, cooperação, responsabilidade, entre outras habilidades.

No entanto, no Brasil, a prática desportiva não é prioridade. Somente 30% das escolas de educação básica têm quadras, e não há professores de educação física em todas as instituições, o que faz o país não aproveitar da forma adequada o enorme potencial do esporte na educação.

O esporte, no entanto, deve ser incorporado ao contexto pedagógico da escola, pois é um facilitador do aprendizado. Quando o profissional de educação física é qualificado e realiza bons projetos, o resultado é sempre positivo. Todavia, hoje, o desempenho dos alunos depende do empenho pessoal do bom profissional, uma vez que não há estímulos e programas para desenvolver o esporte nas escolas públicas.

Infelizmente, impera no Brasil uma visão limitada e acessória da atividade esportiva, com ênfase no esporte de alto rendimento, concebido como entretenimento, em prejuízo da prática esportiva como direito, notadamente na dimensão educacional.

No caso do alto rendimento, a situação não é animadora tampouco. Faltam gestão e transparência das organizações que administram o esporte nacional.

A aprovação da Lei 12.868/2013 foi um marco. O Artigo 19 determinou limite de mandatos para dirigentes esportivos, participação dos atletas e técnicos na gestão das entidades e nas eleições para dirigentes das federações e confederações, além de divulgação integral dos resultados financeiros e dos contratos de patrocínio.

O governo, contudo, precisa fiscalizar melhor o cumprimento da lei, regulamentando a participação dos atletas na gestão das entidades.

Além disso, fazem-se necessárias uma legislação que defina o Sistema Nacional de Esporte – hoje regida pela Lei Pelé, de limitada abrangência − e a implementação de uma política nacional de longo prazo para o esporte.

Infelizmente, não há tampouco linhas de financiamento público regular para iniciativas de esporte de participação e esporte educacional nos municípios.

As secretarias de esporte têm orçamentos limitados e não conseguem realizar ações em quantidade e qualidade. Os recursos são usados para financiar torneios de futebol de várzea, que beneficiam um número pequeno de pessoas, ou para construir estádios e ginásios que acabam se deteriorando porque falta à população a cultura da prática desportiva As ONGs, associações e clubes realizam trabalhos isolados e dependem de financiamento privado, e o esporte das pessoas comuns desperta pouco interesse nas empresas públicas e privadas.

O simples fato de realizar grandes eventos esportivos não modificará a oferta de prática esportiva à população, se não tivermos metas e um plano integrado para tal finalidade.

Acreditamos que o Brasil tem de buscar atletas de alto rendimento, mas também pode oferecer atividades esportivas a toda a população. Para isso, é preciso não concentrar todos os investimentos na ponta da pirâmide, mas estimular também a base. É assim que poderemos usufruir dos benefícios sociais do esporte além de criar as condições de nos tornarmos uma potência olímpica no futuro.

Comentários do BFA – Marina
Na introdução do capítulo que trata de esporte, o discurso é de relação com a saúde e também com a educação. O texto traz algum diagnóstico, reforça a importância do esporte, elogia a aprovação da lei que regulamenta o funcionamento de federações e confederações, mas não apresenta ações concretas e indicação das respectivas verbas.

Também não há nenhuma palavra sobre a LRFE.

Aécio Neves – PSDB
ESPORTE E LAZER
O esporte deve ser tratado como objeto de políticas públicas e como instrumento da formação educacional e da integração social, disseminando as boas práticas de convivência em comunidade e aprimoramento pessoal.

DIRETRIZES:
1. Cumprimento, na execução dos programas e projetos esportivos, das diretrizes emanadas pelas Conferências Nacionais do Esporte.
2. Promoção do esporte como ferramenta para o desenvolvimento humano, econômico e social.
3. Fomento à integração do atual modelo de formação dos atletas brasileiros com as escolas e as universidades.
4. Aprimoramento e maior acesso aos mecanismos de incentivo a atletas, técnicos e projetos esportivos.
5. Estabelecimento de diálogo permanente e cooperação efetiva com as organizações esportivas para desenvolver ao máximo a indústria do esporte, de forma transparente e democrática, contribuindo para o crescimento do país e gerando emprego e renda.
6. Reconhecimento da importância dos clubes na matriz esportiva nacional.
7. Apoio a que os Jogos Olímpicos Rio 2016 sejam realizados em condições ideais de organização, mobilidade, sustentabilidade, hospitalidade e segurança e incentivo às equipes olímpicas e paraolímpicas.
8. Incentivo ao esporte escolar, valorizando as aulas de educação física, bem como o esporte e a atividade física no contra turno escolar.
9. Contribuição, junto a estados e municípios, para uma gestão eficiente dos equipamentos esportivos públicos, viabilizando sua plena utilização e manutenção.
10. Integração da política de esporte com as demais políticas públicas, especialmente de Educação e de Saúde.
11. Apoio aos municípios na criação de espaços para o esporte de
participação, promovendo sua prática espontânea pela população.
12. Fomento à continuidade do estudo por parte do atleta de alto rendimento.
13. Apoio aos estados e municípios na implantação de infraestrutura esportiva nas escolas.
14. Apoio e incentivo, em parceria com estados e municípios, à prática do conjunto de esportes urbanos.
15. Garantia de espaços públicos para a prática de atividades culturais ambientais e dos esportes urbanos, nos parques, praças, escolas e centros esportivos.
16. Garantia de livre acesso aos espaços públicos, de lazer e recreação para os praticantes e adeptos dos esportes urbanos.
17. Criação de políticas de incentivo e apoio às associações que congregamos praticantes a adeptos dos esportes urbanos, bem como às ações sociais por eles patrocinadas, notadamente aquelas voltadas para o apoio aos jovens.
18. Introdução de espaços específicos para a prática de atividades culturais, ambientais e dos esportes urbanos nos projetos públicos – centros esportivos, praças de esportes e parques, entre outros.

Comentários do BFA – Aécio
Assim como suas concorrentes, o candidato apresenta o esporte como aliado das questões educacional e social, o que é positivo. Na sequência, apresenta um conjunto de intenções genéricas, sem detalhamento maior sobre as ações que seriam realizadas e valores para sua concretização.

Também não apresenta nenhuma informação sobre a LRFE.

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